Palmada: agressão ou forma de educar?
Um projeto para lá de polêmico está próximo de virar lei. Já aprovada na Câmara dos Deputados, a Lei da Palmada depende apenas do aval do Senado para se tornar válida. A questão é a seguinte: dar palmada no filho é uma agressão ou uma forma de educar o filho?
O texto da Lei da Palmada informa que “é preciso estabelecer o direito da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados”.
O projeto prevê multa de 3 a 20 salários mínimos para médicos, professores e agentes públicos que não denunciarem castigo físico e maus tratos.
Antes mesmo de ser oficializada, a Lei da Palmada divide opiniões. Pesquisa do Datafolha aponta que 54% das pessoas entrevistadas são contrárias ao projeto, alegando que tapas no bumbum de criança não podem ser caracterizadas como violência.
“Não há interferência na família. Não há punição dos pais. Mas não podemos esquecer que a violência mais grave começa com uma palmada”, sustenta Teresa Surita.
A Lei da Palmada prevê aos pais e responsáveis que cometerem maus tratos (castigos físicos) podem ser encaminhados a programas de acompanhamento psicológico, cursos de orientação e até receber advertência de juízes de varas de infância.
Esta notícia foi publicada em: 28/02/2012.
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